Processo 131762/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 06/04/2005 10:48
Autuado em 06/04/2005 10:48
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1496/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1496/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1496/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE

Juntadas
DataDescrição
22/02/2006 15:53 do Protocolo nº 69141/06
14/10/2005 15:18 do Protocolo nº 404173/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1496/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2006 11:28 DP Processo em remessa externa
30/06/2006 15:43 DP  
22/06/2006 11:53 DEX  
08/06/2006 15:17 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
06/04/2006 15:00 GCHN  
06/04/2006 11:57 SMPjTC  
06/04/2006 09:46 DP  
05/04/2006 14:07 SMPjTC  
04/04/2006 11:49 DP  
14/03/2006 10:11 SMPjTC Parecer nº 4887/2006 - aprovação com ressalva
15/02/2006 11:45 DAT Instrução nº 1733/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
15/02/2006 07:37 GCHN  
03/02/2006 16:24 DAT  
02/02/2006 10:34 GCHN  
31/01/2006 15:39 DP  
16/01/2006 13:50 SMPjTC Parecer nº 480/2006 - diligência
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 56/2006 - Retorno dos Autos - Irregular
05/09/2005 17:36 DG  
10/08/2005 10:55 DAT Instrução nº 4165/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
30/05/2005 08:49 DP Processo em remessa externa
06/04/2005 10:47 DAT Informação nº 1111/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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